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Emenda 0013 / 2025
202544640013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROBERTO MONTEIRO PAI (PL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 995.653,54
Liquidado
R$ 954.529,73
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA
Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 1.000.000,00 | R$ 995.653,54 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 32.690.668/0001-02 | SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 954.529,73 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 986032 | SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM | Estruturar a Secretaria de Estado de Policia Militar do Rio de Janeiro por meio de aquisicao de veiculos | RIO DE JANEIRO (UF) | 03/12/2025 | R$ 5.672.614,14 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/01/2026 | 200330000012026OB000027 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 954.529,73 |
| 30/12/2025 | 200330000012025NS017822 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/11/2025 | 200330000012025NE000362 | Empenho | SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 995.653,54 | R$ 0,00 |