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Emenda 0011 / 2025
202544620011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROBERTA ROMA (PL / BA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.290.400,00 | R$ 1.290.385,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.429.927/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DAS ALMAS | Fundo | BA | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 05.816.630/0001-52 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA | Fundo | BA | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.816.630/0001-52 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | BA | SALVADOR | 1 | R$ 1.090.400,00 |
| 11.429.927/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DAS ALMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | CRUZ DAS ALMAS | 1 | R$ 199.985,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 | 257001000012026OB007737 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 1.090.400,00 |
| 13/02/2026 | 257001000012026OB007757 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DAS ALMAS | BA/CRUZ DAS ALMAS | R$ 0,00 | R$ 199.985,00 |
| 12/02/2026 | 257001000012026NS016384 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DAS ALMAS | BA/CRUZ DAS ALMAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 12/02/2026 | 257001000012026NS016510 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/12/2025 | 257001000012025NE522933 | Empenho | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA | BA/SALVADOR | R$ 1.090.400,00 | R$ 0,00 |
| 11/12/2025 | 257001000012025NE511885 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DAS ALMAS | BA/CRUZ DAS ALMAS | R$ 199.985,00 | R$ 0,00 |