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Emenda 0002 / 2025

202544610002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RICARDO SALLES (PL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 22.000.000,00
Dotação atual
R$ 22.000.000,00
Empenhado
R$ 21.609.847,00
Liquidado
R$ 893.842,00
Pago
R$ 893.842,00
% Executado
4%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a FundoR$ 22.000.000,00R$ 21.609.847,00R$ 893.842,00

Beneficiários finais via programa Pix 10 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
13.885.112/0001-19FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSP—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
13.885.112/0001-19FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSP—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.205.603/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSP—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 3 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.205.603/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSP—
12.094.290/0001-69FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSP—
11.834.275/0001-47FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACATUBAFundoSP—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Hospital 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
13.851.748/0001-40FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESFundoSP—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 2 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
13.868.910/0001-32FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ADAMANTINAFundoSP—
11.205.603/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSP—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.834.275/0001-47FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACATUBAFundoSP—

Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
60.332.673/0001-70IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO VICENTE DE PAULOAssociação PrivadaSPSÃO MANUEL1R$ 2.489.669,00
13.885.112/0001-19FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPILHABELA2R$ 1.999.944,00
11.205.603/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPLENÇÓIS PAULISTA2R$ 550.000,00
12.094.290/0001-69FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPPIRASSUNUNGA2R$ 499.653,00
13.868.910/0001-32FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ADAMANTINAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPADAMANTINA1R$ 314.200,00
11.834.275/0001-47FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACATUBAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPARAÇATUBA2R$ 300.798,00
47.969.134/0001-89FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCAFundação PrivadaSPFRANCA1R$ 299.894,16
13.851.748/0001-40FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESFundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito FederalSPSÃO PAULO1R$ 196.915,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA1R$ 28.125,00

Convênios (2)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
985154IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO VICENTE DE PAULOAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESÃO PAULO (UF)04/12/2025R$ 2.500.000,00
987996FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCAAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESÃO PAULO (UF)17/12/2025R$ 300.000,00

Documentos de despesa (58) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
03/06/2026250110000012026OB001869PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 28.125,00
11/05/2026257001000012026OB024964PagamentoIRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO VICENTE DESP/SAO MANUELR$ 0,00R$ 2.489.669,00
08/05/2026257001000012026NS066774LiquidaçãoIRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO VICENTE DESP/SAO MANUELR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB019736PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ADAMANTINASP/ADAMANTINAR$ 0,00R$ 314.200,00
05/05/2026257001000012026NS056089LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ADAMANTINASP/ADAMANTINAR$ 0,00R$ 0,00
04/05/2026257001000012026NS052254LiquidaçãoFUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCASP/FRANCAR$ 0,00R$ 0,00
04/05/2026257001000012026OB017824PagamentoFUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCASP/FRANCAR$ 0,00R$ 299.894,16
18/03/2026250110000012026NS002463LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
13/02/2026257001000012026OB007933PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/PIRASSUNUNGAR$ 0,00R$ 292.853,00
13/02/2026257001000012026NS017457LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/LENCOIS PAULISTAR$ 0,00R$ 0,00
13/02/2026257001000012026OB008203PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACATUBASP/ARACATUBAR$ 0,00R$ 28.200,00
13/02/2026257001000012026OB008202PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/LENCOIS PAULISTAR$ 0,00R$ 272.600,00
13/02/2026257001000012026NS017455LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACATUBASP/ARACATUBAR$ 0,00R$ 0,00
12/02/2026257001000012026NS016842LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/PIRASSUNUNGAR$ 0,00R$ 0,00
14/01/2026257001000012026NS002610LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACATUBASP/ARACATUBAR$ 0,00R$ 0,00
14/01/2026257001000012026OB001086PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ILHABELAR$ 0,00R$ 1.580.417,00
14/01/2026257001000012026OB001123PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/PIRASSUNUNGAR$ 0,00R$ 206.800,00
14/01/2026257001000012026NS002616LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ILHABELAR$ 0,00R$ 0,00
14/01/2026257001000012026OB001136PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACATUBASP/ARACATUBAR$ 0,00R$ 272.598,00
14/01/2026257001000012026NS002631LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/PIRASSUNUNGAR$ 0,00R$ 0,00
31/12/2025257001000012025NE523427EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/PIRASSUNUNGAR$ 292.853,00R$ 0,00
30/12/2025250110000012025NE000899EmpenhoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 23.400,00R$ 0,00
29/12/2025250107000012025NE000207EmpenhoCENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZSP/GUARULHOSR$ 975.000,00R$ 0,00
26/12/2025257001000012025NE519774EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/LENCOIS PAULISTAR$ 272.600,00R$ 0,00
24/12/2025257001000012025NE000632EmpenhoSOCIEDADE DE MISERICORDIA DE RINOPOLISSP/RINOPOLISR$ 250.000,00R$ 0,00
23/12/2025257001000012025NE518535EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACATUBASP/ARACATUBAR$ 28.200,00R$ 0,00
22/12/2025257001000012025NE515312EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/PIRASSUNUNGAR$ 206.800,00R$ 0,00
19/12/2025257001000012025NE000591EmpenhoINSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADASP/SAO JOSE DOS CAMPOSR$ 500.000,00R$ 0,00
19/12/2025257001000012025NE000608EmpenhoINSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLESP/JUNDIAIR$ 2.000.000,00R$ 0,00
19/12/2025257001000012025NE000607EmpenhoFUNDACAO OSWALDO RAMOSSP/SAO PAULOR$ 2.999.973,00R$ 0,00
18/12/2025257001000012025NE515122EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACATUBASP/ARACATUBAR$ 272.598,00R$ 0,00
18/12/2025257001000012025NE000580EmpenhoASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTESP/SAO PAULOR$ 1.000.000,00R$ 0,00
12/12/2025257001000012025NE000514EmpenhoIRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AREALVASP/AREALVAR$ 500.000,00R$ 0,00
11/12/2025257001000012025OB072398PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/LENCOIS PAULISTAR$ 0,00R$ 250.000,00
11/12/2025257001000012025OB072394PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/LENCOIS PAULISTAR$ 0,00R$ 27.400,00
10/12/2025257001000012025NS170266LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/LENCOIS PAULISTAR$ 0,00R$ 0,00
10/12/2025257001000012025NS170265LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/LENCOIS PAULISTAR$ 0,00R$ 0,00
10/12/2025257001000012025NE000488EmpenhoCASA TRANSITORIA ANDRE LUIZSP/BARRETOSR$ 250.000,00R$ 0,00
08/12/2025257001000012025NE000459EmpenhoASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABASP/PIRACICABAR$ 1.999.994,00R$ 0,00
08/12/2025257001000012025NE000460EmpenhoFUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCASP/FRANCAR$ 300.000,00R$ 0,00
02/12/2025257001000012025OB068870PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ILHABELAR$ 0,00R$ 419.527,00
02/12/2025257001000012025OB068874PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 196.915,00
01/12/2025257001000012025NS163004LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025257001000012025NS163003LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ILHABELAR$ 0,00R$ 0,00
27/11/2025257001000012025NE507302EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/LENCOIS PAULISTAR$ 250.000,00R$ 0,00
26/11/2025257001000012025NE000423EmpenhoCENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZSP/GUARULHOSR$ 1.000.000,00R$ 0,00
26/11/2025257001000012025NE000422EmpenhoIRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRAJUISP/PIRAJUIR$ 249.990,00R$ 0,00
19/11/2025257001000012025NE000403EmpenhoIRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO VICENTE DESP/SAO MANUELR$ 2.500.000,00R$ 0,00
18/11/2025257001000012025NE505398EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/LENCOIS PAULISTAR$ 27.400,00R$ 0,00
26/09/2025250110000012025NE000594EmpenhoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 28.125,00R$ 0,00
22/09/2025257001000012025NE000294EmpenhoSANTA CASA DE MISERICORDIA DE PINDAMONHANGABASP/PINDAMONHANGABAR$ 500.000,00R$ 0,00
19/09/2025250107000012025NE000019EmpenhoSANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALPARAISOSP/VALPARAISOR$ 1.171.855,00R$ 0,00
17/09/2025257001000012025NE000172EmpenhoIRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHUSP/JAUR$ 1.000.000,00R$ 0,00
17/09/2025257001000012025NE000173EmpenhoASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DESP/JACIR$ 500.000,00R$ 0,00
29/08/2025257001000012025NE481609EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ILHABELAR$ 1.580.417,00R$ 0,00
29/08/2025257001000012025NE481205EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ILHABELAR$ 419.527,00R$ 0,00
29/08/2025257001000012025NE481275EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 196.915,00R$ 0,00
21/08/2025257001000012025NE479776EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ADAMANTINASP/ADAMANTINAR$ 314.200,00R$ 0,00