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Emenda 0002 / 2025
202544570002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RENILCE NICODEMOS (MDB / PA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.000.000,00 | R$ 3.999.910,00 | R$ 3.999.910,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 5 beneficiários · total R$ 3.999.910,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.672.396/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE | Fundo | PA | R$ 2.000.000,00 |
| 13.583.637/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAPANIM | Fundo | PA | R$ 1.000.000,00 |
| 11.759.577/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PA | R$ 371.572,00 |
| 10.467.921/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PA | R$ 362.891,00 |
| 11.790.338/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA TIMBOTEUA | Fundo | PA | R$ 265.447,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.672.396/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | VIGIA | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 13.583.637/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAPANIM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | MARAPANIM | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.759.577/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | BONITO | 1 | R$ 371.572,00 |
| 10.467.921/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | ALTAMIRA | 1 | R$ 362.891,00 |
| 11.790.338/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA TIMBOTEUA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | NOVA TIMBOTEUA | 1 | R$ 265.447,00 |