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Emenda 0021 / 2025
202544550021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: REGINETE BISPO (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 630.000,00
Dotação atual
R$ 630.000,00
Empenhado
R$ 630.000,00
Liquidado
R$ 222.723,00
Pago
R$ 222.723,00
% Executado
35%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): PELOTAS - RS
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PELOTAS - RS"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 630.000,00 | R$ 630.000,00 | R$ 222.723,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192 - USA/USB/MOTOLÂNCIA/AMBULANCHA/AERO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.217.562/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.217.562/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.217.562/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PELOTAS | 2 | R$ 630.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/02/2026 | 257001000012026OB005004 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/PELOTAS | R$ 0,00 | R$ 407.277,00 |
| 06/02/2026 | 257001000012026NS010966 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/PELOTAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/12/2025 | 257001000012025OB079535 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/PELOTAS | R$ 0,00 | R$ 222.723,00 |
| 30/12/2025 | 257001000012025NS189900 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/PELOTAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/12/2025 | 257001000012025NE520094 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/PELOTAS | R$ 407.277,00 | R$ 0,00 |
| 15/12/2025 | 257001000012025NE513206 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/PELOTAS | R$ 222.723,00 | R$ 0,00 |