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Emenda 0004 / 2025
202544550004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: REGINETE BISPO (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 650.000,00
Dotação atual
R$ 530.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 530.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 89.252.431/0001-59 | FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Fundação Privada | RS | SANTA MARIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 20.049.602/0001-40 | CLUBE AMIGOS DO RS | Associação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.261.105/0001-10 | COMPLEXO ESPORTIVO BARRO VERMELHO | Associação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978310 | FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL | O Nucleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indigenas da Universidade Federal de Santa Maria (NEABI-UFSM), em parceria com o Sistema Nacional de Promocao da Igualdade Racial (SINAPIR) do Ministerio da Igualdade Racial-MIR, executara o Programa Combatendo o Racismo e Promovendo a Equidade no Sul do Brasil. Nosso objetivo e aportar recursos para as acoes desse programa | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 17/09/2025 | R$ 400.000,00 |
| 989907 | CLUBE AMIGOS DO RS | Produzir, editar e publicar o livro Caixa-Preta em Perspectiva: 25 Anos de Teatro Negro no Rio Grande do Sul, em formato fisico e digital, dedicado a preservacao, sistematizacao e difusao da memoria do Teatro Negro no Rio Grande do Sul, com foco na trajetoria do Grupo Caixa-Preta, por meio de pesquisa historica, organizacao de acervo documental e iconografico, elaboracao de textos criticos e analiticos, realizacao de | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 30/12/2025 | R$ 100.000,00 |
| 991341 | COMPLEXO ESPORTIVO BARRO VERMELHO | Realizacao da 4a edicao da Mostra CICLO PRETO SOU, um evento de literatura, artes cenicas e cultura popular protagonizado por artistas e grupos negros durante a 72a Feira do Livro de Porto Alegre de 2026 | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 31/12/2025 | R$ 100.000,00 |