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Emenda 0001 / 2025
202544550001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: REGINETE BISPO (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.550.000,00
Dotação atual
R$ 1.550.000,00
Empenhado
R$ 1.550.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.550.000,00 | R$ 1.550.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 91.899.773/0001-07 | INSTITUTO FALAS | Associação Privada | RS | CHARQUEADAS | 1 | R$ 1.550.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 976968 | INSTITUTO FALAS | Incentivar agricultores quilombolas na organizacao da cadeia produtiva do Feijao de forma sustentavel, com base nos principios de producao agroecologica, ambientalmente equilibrada, com foco na producao de alimento sustentavel. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 22/12/2025 | R$ 1.550.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/02/2026 | 490051000012026OB000070 | Pagamento | INSTITUTO FALAS | RS/CHARQUEADAS | R$ 0,00 | R$ 1.190.000,00 |
| 11/02/2026 | 490051000012026OB000069 | Pagamento | INSTITUTO FALAS | RS/CHARQUEADAS | R$ 0,00 | R$ 360.000,00 |
| 10/02/2026 | 490051000012026NS000247 | Liquidação | INSTITUTO FALAS | RS/CHARQUEADAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/02/2026 | 490051000012026NS000246 | Liquidação | INSTITUTO FALAS | RS/CHARQUEADAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/11/2025 | 490051000012025NE000051 | Empenho | INSTITUTO FALAS | RS/CHARQUEADAS | R$ 1.190.000,00 | R$ 0,00 |
| 04/11/2025 | 490051000012025NE000052 | Empenho | INSTITUTO FALAS | RS/CHARQUEADAS | R$ 360.000,00 | R$ 0,00 |