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Emenda 0009 / 2025

202544520009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RAFAEL BRITO (MDB / AL) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: MULHER VIVER SEM VIOLENCIA

Ação: APOIO AS INICIATIVAS DE PREVENCAO, ACESSO A JUSTICA E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES

Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres

Localidade (Portal): ALAGOAS (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ALAGOAS (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0027 - No Estado de Alagoas21GJ - Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
06.132.368/0001-90INSTITUTO MAGNA MATERAssociação PrivadaALMACEIÓ1R$ 300.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
978368INSTITUTO MAGNA MATERDesenvolver acoes de capacitacao e prevencao ao enfrentamento da violencia contramulheres, com foco no combate ao racismo e a transfobia, promovendo autoestima,autonomia financeira e inclusao social, no municipio de Maceio/ALALAGOAS (UF)19/12/2025R$ 300.000,00

Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
27/01/2026810012000012026OB000037PagamentoINSTITUTO MAGNA MATERAL/MACEIOR$ 0,00R$ 300.000,00
26/01/2026810012000012026NS000062LiquidaçãoINSTITUTO MAGNA MATERAL/MACEIOR$ 0,00R$ 0,00
03/11/2025810012000012025NE000063EmpenhoINSTITUTO MAGNA MATERAL/MACEIOR$ 300.000,00R$ 0,00