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Emenda 0008 / 2025
202544520008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RAFAEL BRITO (MDB / AL) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura | 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): ALAGOAS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ALAGOAS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0027 - No Estado de Alagoas | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.179.673/0001-01 | CENTRO DE FORMACAO E INCLUSAO SOCIAL INAE | Associação Privada | AL | MACEIÓ | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 990257 | CENTRO DE FORMACAO E INCLUSAO SOCIAL INAE | Realizacao do projeto intitulado como Angola Janga Em Defesa Da Equidade Segunda Fase, Por Uma Educacao Antirracista, consiste em executar em cinco escolas estaduais de Alagoas, quatro escolas de Maceio e uma escola em Uniao dos Palmares, oficinas de gastronomia afro-brasileira, danca-afro e de penteados e turbantes. Alem de apresentacao de teatro e danca de culminancia cultural que permitira aos participantes a co | ALAGOAS (UF) | 29/12/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/01/2026 | 344041342082026OB000041 | Pagamento | CENTRO DE FORMACAO E INCLUSAO SOCIAL INAE | AL/MACEIO | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 19/01/2026 | 344041342082026NS000032 | Liquidação | CENTRO DE FORMACAO E INCLUSAO SOCIAL INAE | AL/MACEIO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/12/2025 | 344041342082025NE000240 | Empenho | CENTRO DE FORMACAO E INCLUSAO SOCIAL INAE | AL/MACEIO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |