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Emenda 0003 / 2025
202544520003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RAFAEL BRITO (MDB / AL) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0027 - No Estado de Alagoas | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 999.935,00 | R$ 999.935,00 | R$ 999.935,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.940.419/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AL | — |
| 12.907.233/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AL | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.940.419/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AL | — |
| 12.907.233/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AL | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.907.233/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AL | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.940.419/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | SÃO LUÍS DO QUITUNDE | 1 | R$ 574.939,00 |
| 12.907.233/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | MAJOR ISIDORO | 1 | R$ 424.996,00 |
Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/10/2025 | 257001000012025OB056985 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AL/MAJOR ISIDORO | R$ 0,00 | R$ 45.106,00 |
| 24/10/2025 | 257001000012025NS136442 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AL/MAJOR ISIDORO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/10/2025 | 257001000012025OB055014 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AL/MAJOR ISIDORO | R$ 0,00 | R$ 379.890,00 |
| 21/10/2025 | 257001000012025NS132431 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AL/MAJOR ISIDORO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 21/08/2025 | 257001000012025NE479702 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AL/MAJOR ISIDORO | R$ 379.890,00 | R$ 0,00 |
| 22/07/2025 | 257001000012025OB032948 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AL/SAO LUIS DO QUITUNDE | R$ 0,00 | R$ 574.939,00 |
| 18/07/2025 | 257001000012025NS085950 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AL/SAO LUIS DO QUITUNDE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 11/07/2025 | 257001000012025NE467685 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AL/SAO LUIS DO QUITUNDE | R$ 574.939,00 | R$ 0,00 |
| 11/07/2025 | 257001000012025NE466395 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AL/MAJOR ISIDORO | R$ 45.106,00 | R$ 0,00 |