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Emenda 0018 / 2025
202544510018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): MARABÁ PAULISTA - SP
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MARABÁ PAULISTA - SP"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/12/2025 | 490051000012025NE000242 | Empenho | MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA | SP/MARABA PAULISTA | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |