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Emenda 0017 / 2025
202544510017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.900.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 100.000,00
Pago
R$ 100.000,00
% Executado
20%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | R$ 500.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19.631.320/0001-78 | INSTITUTO BECEI | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 67.836.288/0001-00 | GRUPO PELA VALORIZACAO, INTEGRACAO E DIGNIDADE DO DOENTE DE AIDS DE SAO PAULO (PELA VIDDA- SP) | Fundação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 988905 | INSTITUTO BECEI | Implantacao de oficinas de capacitacao em customizacao de roupas pos consumo e artesanais para pessoas LGBTQIA+ na cidade de Sao Paulo. | SÃO PAULO (UF) | 26/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 984936 | GRUPO PELA VALORIZACAO, INTEGRACAO E DIGNIDADE DO DOENTE DE AIDS DE SAO PAULO (PELA VIDDA- SP) | Realizacao de acoes formativas e rodas de escuta qualificada voltadas a promocao de direitos e da cidadania de pessoas LGBTQIA+ e pessoas vivendo com HIV/aids em situacao de vulnerabilidade. | SÃO PAULO (UF) | 19/12/2025 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/02/2026 | 810027000012026OB000054 | Pagamento | INSTITUTO BECEI | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 03/02/2026 | 810027000012026NS000124 | Liquidação | INSTITUTO BECEI | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/12/2025 | 810027000012025OB000429 | Pagamento | GRUPO PELA VALORIZACAO, INTEGRACAO E DIGNIDADE DO DOENT | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 23/12/2025 | 810027000012025NE000036 | Empenho | INSTITUTO BECEI | SP/SAO PAULO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 23/12/2025 | 810027000012025NE000079 | Empenho | INSTITUTO BECEI | SP/SAO PAULO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 22/12/2025 | 810027000012025NS001162 | Liquidação | GRUPO PELA VALORIZACAO, INTEGRACAO E DIGNIDADE DO DOENT | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/11/2025 | 810027000012025NE000064 | Empenho | GRUPO PELA VALORIZACAO, INTEGRACAO E DIGNIDADE DO DOENT | SP/SAO PAULO | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |