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Emenda 0014 / 2025

202544510014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 700.000,00
Dotação atual
R$ 700.000,00
Empenhado
R$ 700.000,00
Liquidado
R$ 3.500,00
Pago
R$ 3.500,00
% Executado
1%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: APOIO A IMPLEMENTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 700.000,00R$ 700.000,00R$ 3.500,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
67.360.362/0001-64MUNICIPIO DE ITAOCAMunicípioSPITAÓCA1R$ 682.261,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA2R$ 8.275,83

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
978094MUNICIPIO DE ITAOCAImplantacao da modalidade MovCEU do Programa Territorios da Cultura no Municipio de Itaoca/SP.ITAÓCA - SP11/09/2025R$ 682.261,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
19/05/2026420044000012026OB000015PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 4.775,83
13/05/2026420044000012026NS000046LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
05/05/2026420045000012026OB000089PagamentoMUNICIPIO DE ITAOCASP/ITAOCAR$ 0,00R$ 682.261,00
04/05/2026420045000012026NS000315LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITAOCASP/ITAOCAR$ 0,00R$ 0,00
21/11/2025420044000012025NS000231LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
19/11/2025420044000012025NS000229LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
24/10/2025420044000012025OB000045PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 3.500,00
21/10/2025420044000012025NS000218LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
21/10/2025420044000012025NS000217LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
21/10/2025420044000012025NS000219LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
25/08/2025420045000012025NE000003EmpenhoMUNICIPIO DE ITAOCASP/ITAOCAR$ 682.261,00R$ 0,00
25/08/2025420044000012025NE000006EmpenhoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 17.739,00R$ 0,00