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Emenda 0009 / 2025
202544510009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
Ação: APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 993.310,68 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/12/2025 | 153173152532025NE654729 | Empenho | MUNICIPIO DE INUBIA PAULISTA | SP/INUBIA PAULISTA | R$ 496.655,34 | R$ 0,00 |
| 16/12/2025 | 153173152532025NE654637 | Empenho | MUNICIPIO DE CONCHAS | SP/CONCHAS | R$ 496.655,34 | R$ 0,00 |