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Emenda 0007 / 2025
202544510007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
Ação: APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.007.233,12 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/12/2025 | 153173152532025NE654854 | Empenho | MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS | SP/MARTINOPOLIS | R$ 67.860,07 | R$ 0,00 |
| 26/12/2025 | 153173152532025NE654987 | Empenho | MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS | SP/MARTINOPOLIS | R$ 208.772,96 | R$ 0,00 |
| 26/12/2025 | 153173152532025NE654983 | Empenho | MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS | SP/MARTINOPOLIS | R$ 79.560,21 | R$ 0,00 |
| 26/12/2025 | 153173152532025NE654888 | Empenho | MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES | SP/PRESIDENTE BERNARDES | R$ 222.121,10 | R$ 0,00 |
| 26/12/2025 | 153173152532025NE654883 | Empenho | MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES | SP/PRESIDENTE BERNARDES | R$ 74.736,05 | R$ 0,00 |
| 26/12/2025 | 153173152532025NE654885 | Empenho | MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES | SP/PRESIDENTE BERNARDES | R$ 51.218,97 | R$ 0,00 |
| 26/12/2025 | 153173152532025NE654931 | Empenho | MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE | SP/PRESIDENTE PRUDENTE | R$ 302.963,76 | R$ 0,00 |