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Emenda 0002 / 2025
202544510002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: PROTECAO E RECUPERACAO DA BIODIVERSIDADE E COMBATE AO DESMATAMENTO E INCENDIOS
Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E87 - Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 700.000,00 | R$ 699.980,89 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.385.669/0001-74 | FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE | Fundação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 499.980,89 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 2.101,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15/04/2026 | 440001000012026OB000775 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 2.101,00 |
| 14/04/2026 | 440001000012026NS001515 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/01/2026 | 254501252012026OB000031 | Pagamento | FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 499.980,89 |
| 21/01/2026 | 254501252012026NS000062 | Liquidação | FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/12/2025 | 254501252012025NE000602 | Empenho | FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 499.980,89 | R$ 0,00 |
| 07/11/2025 | 440107000012025NE000003 | Empenho | MUNICIPIO DE PIRAJU | SP/PIRAJU | R$ 191.000,00 | R$ 0,00 |
| 28/10/2025 | 440001000012025NE000544 | Empenho | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 9.000,00 | R$ 0,00 |