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Emenda 0001 / 2025
202544510001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DO DIREITO DE ENVELHECER E DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21FZ - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20.320.503/0001-51 | FUNDACAO ARTHUR BERNARDES | Fundação Privada | MG | VIÇOSA | 1 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/05/2026 | 158154264392026OB002426 | Pagamento | FUNDACAO ARTHUR BERNARDES | MG/VICOSA | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 13/05/2026 | 158154264392026NS004815 | Liquidação | FUNDACAO ARTHUR BERNARDES | MG/VICOSA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/12/2025 | 158154264392025NE001036 | Empenho | FUNDACAO ARTHUR BERNARDES | MG/VICOSA | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |