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Emenda 0002 / 2025

202544500002 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: MARCIVANIA FLEXA (EX-PARLAMENTAR MARIA GORETH, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) (PDT / AP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 11.813.189,00
Dotação atual
R$ 11.813.189,00
Empenhado
R$ 10.107.197,11
Liquidado
R$ 10.051.657,11
Pago
R$ 10.051.657,11
% Executado
85%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0016 - No Estado do Amapá0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIRR$ 11.813.189,00R$ 10.107.197,11R$ 10.051.657,11

Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
00.394.577/0001-25ESTADO DO AMAPAEstado ou Distrito FederalAPMACAPÁ1R$ 2.332.424,16
34.925.230/0001-83MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOMunicípioAPSERRA DO NAVIO1R$ 2.220.772,95
23.066.632/0001-53MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOMunicípioAPTARTARUGALZINHO1R$ 1.637.460,00
23.066.905/0001-60MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARIMunicípioAPLARANJAL DO JARI1R$ 1.386.000,00
05.990.437/0001-33MUNICIPIO DE CALCOENEMunicípioAPCALÇOENE1R$ 1.287.000,00
00.720.553/0001-19MUNICIPIO DE VITORIA DO JARIMunicípioAPVITÓRIA DO JARI1R$ 990.000,00
34.925.214/0001-90MUNICIPIO DE ITAUBALMunicípioAPITAUBAL1R$ 198.000,00

Documentos de despesa (22) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
30/12/2025370003000012025NE000441EmpenhoBASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.DF/BRASILIAR$ 55.540,00R$ 0,00
05/12/2025170860000012025OB009646PagamentoMUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOAP/SERRA DO NAVIOR$ 0,00R$ 2.220.772,95
05/12/2025170860000012025OB009645PagamentoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 2.332.424,16
04/12/2025170860000012025NS031405LiquidaçãoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 0,00
04/12/2025170860000012025NS031376LiquidaçãoMUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOAP/SERRA DO NAVIOR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE008753EmpenhoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 2.332.424,16R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE008713EmpenhoMUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOAP/SERRA DO NAVIOR$ 2.220.772,95R$ 0,00
22/10/2025170860000012025OB007174PagamentoMUNICIPIO DE ITAUBALAP/ITAUBALR$ 0,00R$ 198.000,00
22/10/2025170860000012025OB007170PagamentoMUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOAP/TARTARUGALZINHOR$ 0,00R$ 1.637.460,00
22/10/2025170860000012025OB007171PagamentoMUNICIPIO DE CALCOENEAP/CALCOENER$ 0,00R$ 1.287.000,00
22/10/2025170860000012025OB007156PagamentoMUNICIPIO DE LARANJAL DO JARIAP/LARANJAL DO JARIR$ 0,00R$ 1.386.000,00
20/10/2025170860000012025NS021683LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITAUBALAP/ITAUBALR$ 0,00R$ 0,00
20/10/2025170860000012025NS021680LiquidaçãoMUNICIPIO DE CALCOENEAP/CALCOENER$ 0,00R$ 0,00
20/10/2025170860000012025NS021681LiquidaçãoMUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOAP/TARTARUGALZINHOR$ 0,00R$ 0,00
20/10/2025170860000012025NS021679LiquidaçãoMUNICIPIO DE LARANJAL DO JARIAP/LARANJAL DO JARIR$ 0,00R$ 0,00
17/10/2025170860000012025NE005457EmpenhoMUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOAP/TARTARUGALZINHOR$ 1.637.460,00R$ 0,00
17/10/2025170860000012025NE006010EmpenhoMUNICIPIO DE CALCOENEAP/CALCOENER$ 1.287.000,00R$ 0,00
17/10/2025170860000012025NE007120EmpenhoMUNICIPIO DE LARANJAL DO JARIAP/LARANJAL DO JARIR$ 1.386.000,00R$ 0,00
17/10/2025170860000012025NE006468EmpenhoMUNICIPIO DE ITAUBALAP/ITAUBALR$ 198.000,00R$ 0,00
12/09/2025170860000012025OB004287PagamentoMUNICIPIO DE VITORIA DO JARIAP/VITORIA DO JARIR$ 0,00R$ 990.000,00
10/09/2025170860000012025NS016267LiquidaçãoMUNICIPIO DE VITORIA DO JARIAP/VITORIA DO JARIR$ 0,00R$ 0,00
10/09/2025170860000012025NE003176EmpenhoMUNICIPIO DE VITORIA DO JARIAP/VITORIA DO JARIR$ 990.000,00R$ 0,00