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Emenda 0016 / 2025
202544490016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROF. REGINALDO VERAS (PV / DF) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: IGUALDADE DE DECISAO E PODER PARA MULHERES
Ação: FOMENTO A PARTICIPACAO EFETIVA DAS MULHERES NOS ESPACOS DE PODER E DECISAO
Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): DISTRITO FEDERAL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "DISTRITO FEDERAL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0053 - No Distrito Federal | 21GF - Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28.659.665/0001-20 | INSTITUTO ACAO 360 | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 975793 | INSTITUTO ACAO 360 | Promover o acesso gratuito a saude bucal, por meio de tratamento odontologico de qualidade para mulheres e meninas em situacao de vulnerabilidade social no Distrito Federal. | DISTRITO FEDERAL (UF) | 01/01/2026 | R$ 1.500.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/01/2026 | 810012000012026OB000009 | Pagamento | INSTITUTO ACAO 360 | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 1.500.000,00 |
| 16/01/2026 | 810012000012026NS000025 | Liquidação | INSTITUTO ACAO 360 | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/11/2025 | 810012000012025NE000108 | Empenho | INSTITUTO ACAO 360 | DF/BRASILIA | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 |