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Emenda 0004 / 2025
202544460004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO AIHARA (PRD / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 618.001,00 | R$ 617.885,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.669.664/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | MG | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.669.664/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SANTA BÁRBARA | 1 | R$ 127.962,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 | 257001000012026NS017428 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | MG/SANTA BARBARA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 13/02/2026 | 257001000012026OB008232 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | MG/SANTA BARBARA | R$ 0,00 | R$ 127.962,00 |
| 31/12/2025 | 250110000012025NE000936 | Empenho | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 11.483,00 | R$ 0,00 |
| 31/12/2025 | 250107000012025NE000246 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | MG/PERDIZES | R$ 478.440,00 | R$ 0,00 |
| 26/12/2025 | 257001000012025NE519824 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | MG/SANTA BARBARA | R$ 127.962,00 | R$ 0,00 |