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Emenda 0013 / 2025

202544440013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO ALEXANDRE BARBOSA (PSDB / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.600.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 900.000,00
Pago
R$ 900.000,00
% Executado
90%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 900.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
07.269.609/0001-00INSTITUTO ARTE NO DIQUEAssociação PrivadaSPSANTOS1R$ 400.000,00
03.890.545/0001-09ASSOCIACAO DOS ARTISTASAssociação PrivadaSPSÃO VICENTE1R$ 200.000,00
68.019.801/0001-32ASSOCIACAO PROJETO TAMTAMAssociação PrivadaSPSANTOS1R$ 200.000,00
97.334.619/0001-74ILE ACHE OMO ODEAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 100.000,00

Convênios (4)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
976053INSTITUTO ARTE NO DIQUERealizar festival de tambor com apresentacoes de artistas da percussao e producao de conteudo audiovisual sobre a diversidade cultural em torno do tambor e dos ritmos percussivos brasileiros como o Jongo, Congado, Baiao, Maracatu, Samba, entre outros.SÃO PAULO (UF)24/09/2025R$ 400.000,00
975724ASSOCIACAO DOS ARTISTASRealizar festival de cinema em diversos espacos da cidade com exibicoes de filmes, trilha sonora ao vivo e distribuicao de pipoca.SÃO PAULO (UF)24/09/2025R$ 200.000,00
978375ASSOCIACAO PROJETO TAMTAMRealizar o Sarau Literario Tamtam Edicao 2026 em Santos/SP.SÃO PAULO (UF)29/10/2025R$ 200.000,00
978356ILE ACHE OMO ODEProjeto Afoxe e Identidade CT serao aulas gratuitas de teoria e pratica musical, danca e corte/costura a jovens e adolescentes em vulnerabilidade social no bairro Cidade Tiradentes na cidade de Sao Paulo/SPSÃO PAULO (UF)11/12/2025R$ 200.000,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
26/12/2025344041342082025NS003870LiquidaçãoILE ACHE OMO ODESP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
26/12/2025344041342082025OB001582PagamentoILE ACHE OMO ODESP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 100.000,00
26/11/2025344041342082025NE000221EmpenhoILE ACHE OMO ODESP/SAO PAULOR$ 200.000,00R$ 0,00
17/11/2025420048000012025OB000225PagamentoASSOCIACAO PROJETO TAMTAMSP/SANTOSR$ 0,00R$ 200.000,00
10/11/2025420048000012025NS000573LiquidaçãoASSOCIACAO PROJETO TAMTAMSP/SANTOSR$ 0,00R$ 0,00
16/10/2025420029000012025OB000482PagamentoINSTITUTO ARTE NO DIQUESP/SANTOSR$ 0,00R$ 400.000,00
14/10/2025420006000012025OB000250PagamentoASSOCIACAO DOS ARTISTASSP/SAO VICENTER$ 0,00R$ 200.000,00
14/10/2025420029000012025NS000841LiquidaçãoINSTITUTO ARTE NO DIQUESP/SANTOSR$ 0,00R$ 0,00
10/10/2025420006000012025NS000581LiquidaçãoASSOCIACAO DOS ARTISTASSP/SAO VICENTER$ 0,00R$ 0,00
15/09/2025420006000012025NE000076EmpenhoASSOCIACAO DOS ARTISTASSP/SAO VICENTER$ 200.000,00R$ 0,00
09/09/2025420048000012025NE000034EmpenhoASSOCIACAO PROJETO TAMTAMSP/SANTOSR$ 200.000,00R$ 0,00
25/08/2025420029000012025NE000054EmpenhoINSTITUTO ARTE NO DIQUESP/SANTOSR$ 400.000,00R$ 0,00