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Emenda 0012 / 2025
202544440012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO ALEXANDRE BARBOSA (PSDB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 800.000,00
Empenhado
R$ 800.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.733.938/0001-71 | INSTITUTO SINFONIA | Associação Privada | SP | CUBATÃO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 08.798.801/0001-56 | ASABAMC ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA BANDA MARCIAL DE CUBATAO | Associação Privada | SP | CUBATÃO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 05.920.173/0001-41 | ASSOCIACAO DE FANFARRAS E BANDAS DA BAIXADA SANTISTA E LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA - AFABAN | Associação Privada | SP | CUBATÃO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 06.330.022/0001-04 | INSTITUTO BATISTA BETEL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977859 | ASABAMC ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA BANDA MARCIAL DE CUBATAO | Oficinas formativas gratuitas em musica e danca | SÃO PAULO (UF) | 19/09/2025 | R$ 200.000,00 |
| 982491 | INSTITUTO BATISTA BETEL | Oferecer aulas gratuitas de teoria e pratica musical para jovens e adolescentes em vulnerabilidade social no bairro Cidade Tiradentes na cidade de Sao Paulo/SP | SÃO PAULO (UF) | 23/10/2025 | R$ 200.000,00 |
| 982700 | INSTITUTO SINFONIA | Apresentacoes sinfonicas gratuitas em espacos publicos das cidades de Guaruja, Sao Vicente e Cubatao | SÃO PAULO (UF) | 28/10/2025 | R$ 200.000,00 |
| 982490 | ASSOCIACAO DE FANFARRAS E BANDAS DA BAIXADA SANTISTA E LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA - AFABAN | UM TOQUE DE CIDADANIA - Musica, Sustentabilidade e inclusao social: Oficinas musicais e realizacao de apresentacoes culturais | SÃO PAULO (UF) | 30/10/2025 | R$ 200.000,00 |