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Emenda 0004 / 2025
202544440004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO ALEXANDRE BARBOSA (PSDB / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 7.000.000,00 | R$ 6.999.943,00 | R$ 6.599.965,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.252.940/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE | Fundo | SP | — |
| 12.928.308/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PIRES | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.976.738/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOCOCA | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede Alyne - Maternidade 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.899.413/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.899.413/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO VICENTE | 1 | R$ 5.999.996,00 |
| 12.928.308/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PIRES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RIBEIRÃO PIRES | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.252.940/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PRAIA GRANDE | 1 | R$ 299.969,00 |