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Emenda 0003 / 2025
202544440003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO ALEXANDRE BARBOSA (PSDB / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.700.000,00 | R$ 1.696.200,00 | R$ 827.638,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 10 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE_EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 16.649.979/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 16.649.979/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO ATENDIMENTO 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.169.453/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
| 16.649.979/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 0 Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Serviço de Referência para o Diagnóstico do Câncer de Mama (SDM) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.169.453/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.169.453/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
| 12.096.081/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONGAGUA | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Domiciliar - Melhor em Casa 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.169.453/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.169.453/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
| 16.649.979/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16.649.979/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | AGUAÍ | 3 | R$ 499.981,00 |
| 11.169.453/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MAIRIPORÃ | 4 | R$ 299.941,00 |
| 12.096.081/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONGAGUA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MONGAGUÁ | 1 | R$ 198.316,00 |
| 01.146.603/0001-69 | GACC - GRUPO DE ASSISTENCIA A CRIANCA COM CANCER | Associação Privada | SP | SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | 1 | R$ 179.873,01 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978894 | GACC - GRUPO DE ASSISTENCIA A CRIANCA COM CANCER | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | SÃO PAULO (UF) | 08/10/2025 | R$ 200.000,00 |