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Emenda 0018 / 2025
202544420018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PASTOR HENRIQUE VIEIRA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.512.578/0001-80 | ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 990408 | ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA | Producao e disseminacao de um documentario com liderancas de terreiro no estado do Rio de Janeiro, sobre narrativas e vivencias das proprias comunidades de terreiro, dos impactos concretos do racismo religioso, e suas consequencias para os povos de origem afro brasileiros. | Nacional | 31/12/2025 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/02/2026 | 343006404012026OB000068 | Pagamento | ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 21/01/2026 | 343006404012026NS000068 | Liquidação | ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/12/2025 | 343006404012025NE000135 | Empenho | ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |