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Emenda 0017 / 2025

202544420017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PASTOR HENRIQUE VIEIRA (PSOL / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.100.000,00
Dotação atual
R$ 1.100.000,00
Empenhado
R$ 1.100.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: Múltiplo

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 1.100.000,00R$ 1.100.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
10.512.578/0001-80ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDAAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 800.000,00
39.290.923/0001-60INSTITUTO CULTURAL CULTNEAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 300.000,00

Convênios (2)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
978248ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDAFestival de musica, oficinas e debates culturais dedicados promovendo a valorizacao ao reconhecimento e a divulgacao das culturas populares e tradicionaisNacional19/11/2025R$ 800.000,00
977851INSTITUTO CULTURAL CULTNEOficinas Culturais de Musica, Teatro, Cultura Popular e Audiovisual voltadas para o desenvolvimento de jovens artistas com foco na juncao do teatro com o audiovisualNacional09/12/2025R$ 300.000,00

Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
24/03/2026403201404022026OB000750PagamentoINSTITUTO CULTURAL CULTNERJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 300.000,00
04/03/2026403201404022026NS001543LiquidaçãoINSTITUTO CULTURAL CULTNERJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
26/01/2026403201404022026OB000167PagamentoASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 800.000,00
22/01/2026403201404022026NS000293LiquidaçãoASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
13/10/2025403201404022025NE000418EmpenhoASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDARJ/RIO DE JANEIROR$ 800.000,00R$ 0,00
09/10/2025403201404022025NE000416EmpenhoINSTITUTO CULTURAL CULTNERJ/RIO DE JANEIROR$ 300.000,00R$ 0,00
10/09/2025403201404022025NE000308EmpenhoINSTITUTO CULTURAL CULTNERJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
10/09/2025403201404022025NE000378EmpenhoASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00