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Emenda 0001 / 2025
202544420001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PASTOR HENRIQUE VIEIRA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 1.000.000,00
Pago
R$ 1.000.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 32.323.099/0001-59 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977460 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Promocao da valorizacao e gestao dos Patrimonios Culturais de Matriz Africana por meio de acoes educativas, producao de conhecimento e criacao de centro digital de memoria, com foco na regiao da Pequena Africa, na Cidade do Rio de Janeiro. | Nacional | 04/09/2025 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/10/2025 | 343006404012025OB000804 | Pagamento | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 06/10/2025 | 343006404012025NS001991 | Liquidação | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/08/2025 | 343006404012025NE000097 | Empenho | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |