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Emenda 0001 / 2025

202544420001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PASTOR HENRIQUE VIEIRA (PSOL / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 1.000.000,00
Pago
R$ 1.000.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
32.323.099/0001-59CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAPAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 1.000.000,00

Convênios (1)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
977460CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAPPromocao da valorizacao e gestao dos Patrimonios Culturais de Matriz Africana por meio de acoes educativas, producao de conhecimento e criacao de centro digital de memoria, com foco na regiao da Pequena Africa, na Cidade do Rio de Janeiro.Nacional04/09/2025R$ 1.000.000,00

Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
28/10/2025343006404012025OB000804PagamentoCENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAPRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 1.000.000,00
06/10/2025343006404012025NS001991LiquidaçãoCENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAPRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
18/08/2025343006404012025NE000097EmpenhoCENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAPRJ/RIO DE JANEIROR$ 1.000.000,00R$ 0,00