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Emenda 0010 / 2025
202544410010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PASTOR DINIZ (UNIÃO / RR) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 750.000,00
Dotação atual
R$ 750.000,00
Empenhado
R$ 749.998,00
Liquidado
R$ 749.998,00
Pago
R$ 749.998,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): PACARAIMA - RR
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PACARAIMA - RR"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0014 - No Estado de Roraima | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 750.000,00 | R$ 749.998,00 | R$ 749.998,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.513.131/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA | Fundo | RR | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.513.131/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA | Fundo | RR | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.513.131/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RR | PACARAIMA | 1 | R$ 749.998,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/12/2025 | 257001000012025OB069130 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA | RR/PACARAIMA | R$ 0,00 | R$ 749.998,00 |
| 01/12/2025 | 257001000012025NS163452 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA | RR/PACARAIMA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/08/2025 | 257001000012025NE480221 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA | RR/PACARAIMA | R$ 749.998,00 | R$ 0,00 |