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Emenda 0012 / 2025
202544360012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MURILO GALDINO (REPUBLICANOS / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 287.029,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 300.000,00 | R$ 287.029,00 | R$ 0,00 |
| 1559 - No Município de Uiraúna - PB | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.418.606/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PB | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.418.606/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS | 1 | R$ 287.029,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/02/2026 | 257001000012026OB004988 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/SAO JOSE DE ESPINHARAS | R$ 0,00 | R$ 287.029,00 |
| 06/02/2026 | 257001000012026NS010871 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/SAO JOSE DE ESPINHARAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/12/2025 | 257001000012025NE522397 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/SAO JOSE DE ESPINHARAS | R$ 287.029,00 | R$ 0,00 |