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Emenda 0004 / 2025
202544340004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MIGUEL ANGELO (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 880.000,00
Dotação atual
R$ 2.630.629,00
Empenhado
R$ 2.618.940,00
Liquidado
R$ 1.682.700,00
Pago
R$ 1.682.700,00
% Executado
64%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.630.629,00 | R$ 2.618.940,00 | R$ 1.682.700,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 15 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - AÇÕES INTERPROFISSIONAIS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 04.249.011/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 12.067.324/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.543.141/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSABEM | Fundo | MG | — |
| 13.656.532/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACAIACA/MG | Fundo | MG | — |
| 13.860.665/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 6 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.656.532/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACAIACA/MG | Fundo | MG | — |
| 13.860.665/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 11.257.174/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 13.103.736/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO GLORIA | Fundo | MG | — |
| 12.543.141/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSABEM | Fundo | MG | — |
| 22.727.202/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVARENGA MG | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.543.141/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSABEM | Fundo | MG | — |
| 13.103.736/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO GLORIA | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.103.736/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO GLORIA | Fundo | MG | — |
| 22.727.202/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVARENGA MG | Fundo | MG | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.103.736/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO GLORIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA | 1 | R$ 900.556,00 |
| 22.727.202/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVARENGA MG | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | ALVARENGA | 1 | R$ 687.240,00 |
| 11.257.174/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PEQUI | 1 | R$ 288.299,00 |
| 12.543.141/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSABEM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PASSABÉM | 1 | R$ 122.000,00 |
| 13.860.665/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | REDUTO | 1 | R$ 93.000,00 |
| 04.249.011/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | MARIANA | 1 | R$ 92.978,00 |
| 13.656.532/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACAIACA/MG | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | ACAIACA | 1 | R$ 92.966,00 |
| 12.067.324/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | CHALÉ | 1 | R$ 92.901,00 |