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Emenda 0009 / 2025
202544330009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MESSIAS DONATO (REPUBLICANOS / ES) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.999.780,00 | R$ 1.149.792,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 8 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO ATENDIMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.400.251/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.770.182/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARAPARI | Fundo | ES | — |
| 13.917.262/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA DE JETIBA | Fundo | ES | — |
| 14.051.123/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.770.182/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARAPARI | Fundo | ES | — |
| 13.917.262/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA DE JETIBA | Fundo | ES | — |
| 11.400.251/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA | Fundo | ES | — |
| 14.051.123/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | ES | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 60.975.737/0020-14 | SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO | Associação Privada | ES | NOVA VENÉCIA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.770.182/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARAPARI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | GUARAPARI | 1 | R$ 449.921,00 |
| 14.051.123/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | ANCHIETA | 1 | R$ 349.988,00 |
| 13.917.262/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA DE JETIBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | SANTA MARIA DE JETIBÁ | 1 | R$ 349.965,00 |
| 11.400.251/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | SOORETAMA | 1 | R$ 349.906,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 979874 | SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | ESPÍRITO SANTO (UF) | 21/10/2025 | R$ 500.000,00 |