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Emenda 0007 / 2025
202544330007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MESSIAS DONATO (REPUBLICANOS / ES) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.995.873,00 | R$ 999.820,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - REFORMA 2 beneficiários · total R$ 996.053,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.813.806/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA DOCE DO NORTE | Fundo | ES | R$ 599.285,00 |
| 13.959.466/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS | Fundo | ES | R$ 396.768,00 |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 09.288.947/0001-14 | FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. | Fundo | ES | — |
| 15.041.835/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO CALCADO | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 09.288.947/0001-14 | FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. | Fundo | ES | — |
| 15.041.835/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO CALCADO | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 15.041.835/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO CALCADO | Fundo | ES | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.288.947/0001-14 | FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM | 2 | R$ 499.955,00 |
| 15.041.835/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO CALCADO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | SÃO JOSÉ DO CALÇADO | 1 | R$ 499.865,00 |