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Emenda 0002 / 2025
202544330002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MESSIAS DONATO (REPUBLICANOS / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 750.000,00
Dotação atual
R$ 750.000,00
Empenhado
R$ 750.000,00
Liquidado
R$ 250.000,00
Pago
R$ 250.000,00
% Executado
33%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 750.000,00 | R$ 750.000,00 | R$ 250.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.179.956/0001-19 | INSTITUTO VIVA MAIS REABILITACAO, INTEGRACAO SOCIAL E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL | Associação Privada | ES | CARIACICA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.461.216/0001-04 | COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA | Associação Privada | ES | DOMINGOS MARTINS | 1 | R$ 250.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977863 | INSTITUTO VIVA MAIS REABILITACAO, INTEGRACAO SOCIAL E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL | Apoio e acolhimento para o cuidado de usuarios e dependentes de alcool e outras drogas, por meio do custeio com equipe tecnica multiprofissional, apoio administrativo, aluguel de espaco fisico e alimentacao. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 10/12/2025 | R$ 500.000,00 |
| 976010 | COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA | Aquisicao de camionete utilitaria de carga, para transporte de doacoes (alimentos, moveis e materiais diversos) da Comunidade Terapeutica Casa da Mulher, em Domingos Martins/ES. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 17/09/2025 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2026 | 550009000012026OB001000 | Pagamento | INSTITUTO VIVA MAIS REABILITACAO E INTEGRACAO | ES/CARIACICA | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 13/02/2026 | 550009000012026NS002385 | Liquidação | INSTITUTO VIVA MAIS REABILITACAO E INTEGRACAO | ES/CARIACICA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/10/2025 | 550009000012025OB003861 | Pagamento | COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL A | ES/DOMINGOS MARTINS | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 29/10/2025 | 550009000012025NS009153 | Liquidação | COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL A | ES/DOMINGOS MARTINS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 01/09/2025 | 550009000012025NE000463 | Empenho | INSTITUTO VIVA MAIS REABILITACAO E INTEGRACAO | ES/CARIACICA | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 11/07/2025 | 550009000012025NE000359 | Empenho | COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL A | ES/DOMINGOS MARTINS | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |