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Emenda 0003 / 2025
202544280003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MAURICIO MARCON (PODE / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 680.545,00 | R$ 680.545,00 | R$ 400.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.546.325/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL | Fundo | RS | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.546.325/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CAXIAS DO SUL | 1 | R$ 400.000,00 |
| 87.277.000/0001-11 | SOCIEDADE HOSPITALAR SAO JOSE | Associação Privada | RS | ANTÔNIO PRADO | 1 | R$ 279.300,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978988 | SOCIEDADE HOSPITALAR SAO JOSE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 17/10/2025 | R$ 280.545,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/01/2026 | 257001000012026NS007120 | Liquidação | SOCIEDADE HOSPITALAR SAO JOSE | RS/ANTONIO PRADO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/01/2026 | 257001000012026OB003198 | Pagamento | SOCIEDADE HOSPITALAR SAO JOSE | RS/ANTONIO PRADO | R$ 0,00 | R$ 279.300,00 |
| 10/12/2025 | 257001000012025OB072027 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL | RS/CAXIAS DO SUL | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 09/12/2025 | 257001000012025NS169155 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL | RS/CAXIAS DO SUL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/09/2025 | 257001000012025NE000232 | Empenho | SOCIEDADE HOSPITALAR SAO JOSE | RS/ANTONIO PRADO | R$ 280.545,00 | R$ 0,00 |
| 29/08/2025 | 257001000012025NE481162 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL | RS/CAXIAS DO SUL | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |