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Emenda 0010 / 2025
202544260010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MAURICIO CARVALHO (UNIÃO / RO) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0011 - No Estado de Rondônia | 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 500.000,00 | R$ 484.953,75 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/12/2025 | 153173152532025NE654645 | Empenho | MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA | RO/MIRANTE DA SERRA | R$ 143.733,72 | R$ 0,00 |
| 16/12/2025 | 153173152532025NE654643 | Empenho | MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA | RO/MIRANTE DA SERRA | R$ 35.681,86 | R$ 0,00 |
| 16/12/2025 | 153173152532025NE654630 | Empenho | MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA | RO/MIRANTE DA SERRA | R$ 32.000,00 | R$ 0,00 |
| 16/12/2025 | 153173152532025NE654646 | Empenho | MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA | RO/MIRANTE DA SERRA | R$ 23.538,17 | R$ 0,00 |
| 16/12/2025 | 153173152532025NE654640 | Empenho | MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE | RO/NOVA BRASILANDIA D'OESTE | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |