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Emenda 0007 / 2025
202544260007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MAURICIO CARVALHO (UNIÃO / RO) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0011 - No Estado de Rondônia | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.400.000,00 | R$ 1.998.713,00 | R$ 498.738,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - REFORMA 1 beneficiário · total R$ 999.975,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 22.004.126/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RO | R$ 999.975,00 |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.008.260/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO OESTE | Fundo | RO | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.779.393/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE RIO CRESPO | Fundo | RO | — |
| 13.008.260/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO OESTE | Fundo | RO | — |
| 15.246.041/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RO | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 15.246.041/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RO | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 15.246.041/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RO | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15.246.041/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | CORUMBIARA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.008.260/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO OESTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | ALVORADA D'OESTE | 1 | R$ 298.993,00 |
| 11.779.393/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE RIO CRESPO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | RIO CRESPO | 1 | R$ 199.745,00 |