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Emenda 0015 / 2025
202544230015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARIO FRIAS (PL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 43.824.560/0001-73 | INSTITUTO REINVENTAR EDUCACAO, CULTURA E SUSTENTABILIDADE | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 989455 | INSTITUTO REINVENTAR EDUCACAO, CULTURA E SUSTENTABILIDADE | Ofertar atendimentos multidisciplinares e acoes integradas de acolhimento, acompanhamento e orientacao a criancas com deficiencia, visando ao cuidado integral e ao fortalecimento de seu desenvolvimento. | SÃO PAULO (UF) | 29/12/2025 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/01/2026 | 810007000012026OB000002 | Pagamento | INSTITUTO REINVENTAR EDUCACAO, CULTURA E SUSTENTABILID | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 14/01/2026 | 810007000012026NS000009 | Liquidação | INSTITUTO REINVENTAR EDUCACAO, CULTURA E SUSTENTABILID | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/12/2025 | 810007000012025NE000055 | Empenho | INSTITUTO REINVENTAR EDUCACAO, CULTURA E SUSTENTABILID | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |