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Emenda 0009 / 2025

202544230009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARIO FRIAS (PL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.700.000,00
Dotação atual
R$ 1.900.000,00
Empenhado
R$ 1.900.000,00
Liquidado
R$ 1.300.000,00
Pago
R$ 1.300.000,00
% Executado
68%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 1.900.000,00R$ 1.900.000,00R$ 1.300.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
15.523.256/0001-50ASSOCIACAO ESPARATRAPOAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 950.000,00
08.952.648/0001-70ASSOCIACAO RAIZ.Associação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 400.000,00
46.381.083/0001-07SOCIEDADE VETERANOS DE 32 MMDCAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 350.000,00
03.641.732/0001-59INSTITUTO ESTRELA DE GUARULHOSAssociação PrivadaSPGUARULHOS1R$ 200.000,00

Convênios (4)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
977339ASSOCIACAO ESPARATRAPORealizacao do projeto Intervencao do Riso, com apresentacoes artisticas de palhacaria em equipamentos publicos da cidade de Sao Paulo.SÃO PAULO (UF)09/10/2025R$ 950.000,00
976161SOCIEDADE VETERANOS DE 32 MMDCRealizacao do projeto cultural Ecos de 1932: A Revolucao Constitucionalista em Video, com producao de 12 videoaulas de ate 45 minutos cada, sobre a Revolucao de 1932, no municipio de Sao Paulo/SP.SÃO PAULO (UF)07/11/2025R$ 600.000,00
984427ASSOCIACAO RAIZ.Execucao do projeto 'Cinema Brasileiro nas Periferias', promovendo um circuito artistico itinerante. Inclui exibicoes gratuitas de filmes brasileiros e oficinas de audiovisual em 10 periferias de Sao Paulo, democratizando o acesso a cultura, estimulando a formacao e o convivio comunitario.SÃO PAULO (UF)25/12/2025R$ 400.000,00
990100INSTITUTO ESTRELA DE GUARULHOSRealizar Festival Nordestino nos Pimentas: Raizes com apresentacoes culturais e realizacao de oficinas no Bairro dos Pimentas em Guarulhos-SP.SÃO PAULO (UF)30/12/2025R$ 200.000,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
29/01/2026340033000012026OB000007PagamentoASSOCIACAO RAIZ.SP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 400.000,00
22/01/2026340034000012026OB000001PagamentoINSTITUTO ESTRELA DE GUARULHOSSP/GUARULHOSR$ 0,00R$ 200.000,00
21/01/2026340033000012026NS000014LiquidaçãoASSOCIACAO RAIZ.SP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
20/01/2026340034000012026NS000002LiquidaçãoINSTITUTO ESTRELA DE GUARULHOSSP/GUARULHOSR$ 0,00R$ 0,00
23/12/2025340034000012025NE000047EmpenhoINSTITUTO ESTRELA DE GUARULHOSSP/GUARULHOSR$ 200.000,00R$ 0,00
19/12/2025340033000012025NE000070EmpenhoASSOCIACAO RAIZ.SP/SAO PAULOR$ 400.000,00R$ 0,00
09/12/2025340033000012025OB000534PagamentoSOCIEDADE VETERANOS DE 32 MMDCSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 350.000,00
04/12/2025340033000012025NS001032LiquidaçãoSOCIEDADE VETERANOS DE 32 MMDCSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
04/11/2025340028000012025OB000031PagamentoASSOCIACAO ESPARATRAPOSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 950.000,00
30/10/2025340028000012025NS000098LiquidaçãoASSOCIACAO ESPARATRAPOSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
13/10/2025340033000012025NE000028EmpenhoSOCIEDADE VETERANOS DE 32 MMDCSP/SAO PAULOR$ 350.000,00R$ 0,00
17/09/2025340028000012025NE000019EmpenhoASSOCIACAO ESPARATRAPOSP/SAO PAULOR$ 950.000,00R$ 0,00