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Emenda 0004 / 2025
202544230004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARIO FRIAS (PL / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 400.000,00 | R$ 398.966,00 | R$ 398.966,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.992.930/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.240.557/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.240.557/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MACATUBA | 1 | R$ 199.958,00 |
| 13.992.930/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | VALINHOS | 1 | R$ 199.008,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/12/2025 | 257001000012025OB074505 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/VALINHOS | R$ 0,00 | R$ 199.008,00 |
| 11/12/2025 | 257001000012025OB072395 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/MACATUBA | R$ 0,00 | R$ 199.958,00 |
| 10/12/2025 | 257001000012025NS170267 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/MACATUBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/11/2025 | 257001000012025NE505404 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/MACATUBA | R$ 199.958,00 | R$ 0,00 |
| 14/11/2025 | 257001000012025NE504307 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/VALINHOS | R$ 199.008,00 | R$ 0,00 |