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Emenda 0004 / 2025
202544200004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCOS POLLON (PL / MS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 814.200,00 | R$ 814.200,00 | R$ 314.200,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.352.312/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NIOAQUE | Fundo | MS | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.352.312/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NIOAQUE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | NIOAQUE | 1 | R$ 314.200,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/12/2025 | 257001000012025NE000678 | Empenho | FUNDACAO CARMEM PRUDENTE DE MATO GROSSO DO SUL | MS/CAMPO GRANDE | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 23/12/2025 | 257001000012025OB075727 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NIOAQUE | MS/NIOAQUE | R$ 0,00 | R$ 314.200,00 |
| 22/12/2025 | 257001000012025NS177488 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NIOAQUE | MS/NIOAQUE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/12/2025 | 257001000012025NE512936 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NIOAQUE | MS/NIOAQUE | R$ 314.200,00 | R$ 0,00 |