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Emenda 0008 / 2025

202544180008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCELO QUEIROZ (PSDB / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 15.207.990,00
Dotação atual
R$ 15.207.990,00
Empenhado
R$ 15.207.551,44
Liquidado
R$ 178.428,30
Pago
R$ 178.428,30
% Executado
1%

Classificação orçamentária

Função: Gestão ambiental

Programa: PROTECAO E RECUPERACAO DA BIODIVERSIDADE E COMBATE AO DESMATAMENTO E INCENDIOS

Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS

Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional2E87 - Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 15.207.990,00R$ 15.207.551,44R$ 178.428,30

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
29.084.014/0001-12INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL EU SOU TESTEMUNHA DO GOLIASAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 5.809.452,40
02.385.669/0001-74FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDEFundação PrivadaRJRIO DE JANEIRO2R$ 487.427,49
37.116.704/0001-34FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOSFundação PrivadaDFBRASÍLIA1R$ 124.992,00
11.777.162/0001-57BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.Sociedade Anônima FechadaDFBRASÍLIA2R$ 69.100,95

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
989238INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL EU SOU TESTEMUNHA DO GOLIASPromover acoes de manejo populacional etico, com esterilizacao cirurgica e microchipagem de caninos e felinos no Estado do Rio de JaneiroNacional16/01/2026R$ 14.523.631,00

Documentos de despesa (18) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
31/03/2026154040152572026OB002497PagamentoFUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOSDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 124.992,00
24/03/2026154040152572026NS004858LiquidaçãoFUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOSDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
13/03/2026254420252012026NS004939LiquidaçãoFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
27/01/2026440001000012026OB000202PagamentoBASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.DF/BRASILIAR$ 0,00R$ 8.272,65
22/01/2026440201000012026OB000005PagamentoINSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL EU SOU TESTEMUNHRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 5.809.452,40
22/01/2026254501252012026OB000031PagamentoFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 369.827,49
21/01/2026254501252012026NS000062LiquidaçãoFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
21/01/2026440201000012026NS000011LiquidaçãoINSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL EU SOU TESTEMUNHRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
16/01/2026440001000012026NS000137LiquidaçãoBASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.DF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
29/12/2025154040152572025NE004621EmpenhoFUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOSDF/BRASILIAR$ 124.992,00R$ 0,00
22/12/2025254501252012025NE000603EmpenhoFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TRJ/RIO DE JANEIROR$ 369.827,49R$ 0,00
16/12/2025440201000012025NE000035EmpenhoINSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL EU SOU TESTEMUNHRJ/RIO DE JANEIROR$ 14.523.631,00R$ 0,00
10/11/2025440001000012025OB002014PagamentoBASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.DF/BRASILIAR$ 0,00R$ 60.828,30
13/10/2025440001000012025NS003850LiquidaçãoBASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.DF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
05/09/2025254420252012025OB003707PagamentoFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 117.600,00
05/09/2025254420252012025NS014014LiquidaçãoFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
28/08/2025440001000012025NE000465EmpenhoBASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.DF/BRASILIAR$ 69.100,95R$ 0,00
08/08/2025254420252012025NE001567EmpenhoFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TRJ/RIO DE JANEIROR$ 120.000,00R$ 0,00