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Emenda 0006 / 2025

202544180006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCELO QUEIROZ (PSDB / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.741.000,00
Empenhado
R$ 5.741.000,00
Liquidado
R$ 5.741.000,00
Pago
R$ 5.741.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0033 - No Estado do Rio de Janeiro2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 5.741.000,00R$ 5.741.000,00R$ 5.741.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 3 beneficiários · total R$ 5.741.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
12.361.936/0001-27FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRJR$ 3.741.000,00
11.934.211/0001-18FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCAFundoRJR$ 1.500.000,00
08.772.020/0001-92FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRJR$ 500.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
12.361.936/0001-27FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRJSAQUAREMA2R$ 3.741.000,00
11.934.211/0001-18FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCAFundo Público da Administração Direta MunicipalRJVALENÇA1R$ 1.500.000,00
08.772.020/0001-92FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRJCASIMIRO DE ABREU1R$ 500.000,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
31/12/2025257001000012025OB079476PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/CASIMIRO DE ABREUR$ 0,00R$ 500.000,00
30/12/2025257001000012025NS188260LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/CASIMIRO DE ABREUR$ 0,00R$ 0,00
15/12/2025257001000012025NE512817EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/CASIMIRO DE ABREUR$ 500.000,00R$ 0,00
03/12/2025257001000012025OB069625PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/SAQUAREMAR$ 0,00R$ 3.241.000,00
02/12/2025257001000012025NS164514LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/SAQUAREMAR$ 0,00R$ 0,00
24/11/2025257001000012025NE506590EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/SAQUAREMAR$ 3.241.000,00R$ 0,00
01/10/2025257001000012025OB050454PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/SAQUAREMAR$ 0,00R$ 500.000,00
01/10/2025257001000012025NS122697LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/SAQUAREMAR$ 0,00R$ 0,00
08/08/2025257001000012025OB037212PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCARJ/VALENCAR$ 0,00R$ 1.500.000,00
07/08/2025257001000012025NS094881LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCARJ/VALENCAR$ 0,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465590EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/SAQUAREMAR$ 500.000,00R$ 0,00
27/06/2025257001000012025NE457818EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCARJ/VALENCAR$ 1.500.000,00R$ 0,00