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Emenda 0019 / 2025
202544160019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCELO CRIVELLA (REPUBLICANOS / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.400.000,00
Dotação atual
R$ 1.400.000,00
Empenhado
R$ 1.400.000,00
Liquidado
R$ 700.000,00
Pago
R$ 700.000,00
% Executado
50%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.400.000,00 | R$ 1.400.000,00 | R$ 700.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.913.297/0001-98 | ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I | Associação Privada | RJ | ITAGUAÍ | 1 | R$ 700.000,00 |
| 35.847.430/0001-28 | ASSOCIACAO SUPERACAO - ACAO SOCIAL | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 700.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977428 | ASSOCIACAO SUPERACAO - ACAO SOCIAL | Realizar o Projeto Harmonias do Foco, com oficinas artisticas terapeuticas e acompanhamento familiar, visando promover inclusao cultural, acessibilidade e convivencia intergeracional e intercultural de criancas, adolescentes e jovens na Ilha do Governador/RJ e regiao. | RIO DE JANEIRO (UF) | 04/12/2025 | R$ 700.000,00 |
| 990116 | ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I | Realizar o Projeto Cultura em Movimento, por meio de oficinas artisticas formativas e terapeuticas, rodas de conversa e Mostra Cultural, visando promover o acesso a cultura, a convivencia intergeracional e intercultural e o fortalecimento comunitario de criancas, adolescentes e jovens do municipio de Itaguai/RJ e regiao. | RIO DE JANEIRO (UF) | 31/12/2025 | R$ 700.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/01/2026 | 340051000012026OB000004 | Pagamento | ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I | RJ/ITAGUAI | R$ 0,00 | R$ 700.000,00 |
| 21/01/2026 | 340051000012026NS000012 | Liquidação | ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I | RJ/ITAGUAI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/12/2025 | 340051000012025NE000034 | Empenho | ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I | RJ/ITAGUAI | R$ 700.000,00 | R$ 0,00 |
| 18/12/2025 | 340029000012025OB000134 | Pagamento | ASSOCIACAO SUPERACAO - ACAO SOCIAL | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 700.000,00 |
| 16/12/2025 | 340029000012025NS000333 | Liquidação | ASSOCIACAO SUPERACAO - ACAO SOCIAL | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 21/08/2025 | 340029000012025NE000027 | Empenho | ASSOCIACAO SUPERACAO - ACAO SOCIAL | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 700.000,00 | R$ 0,00 |