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Emenda 0013 / 2025
202544160013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCELO CRIVELLA (REPUBLICANOS / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.175.985,00
Dotação atual
R$ 1.175.985,00
Empenhado
R$ 1.175.985,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.175.985,00 | R$ 1.175.985,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.913.297/0001-98 | ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I | Associação Privada | RJ | ITAGUAÍ | 1 | R$ 475.985,00 |
| 03.845.882/0001-84 | CENTRO DE TRANSFORMACAO MANASSES | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 03.284.108/0001-41 | INSTITUTO VIDA RENOVADA | Associação Privada | RJ | SÃO JOÃO DE MERITI | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 983223 | ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I | Fomentar prestacao de servicos para capacitacao de profissionais e acolhidos em fase final de tratamento no Instituto Casa do Pai-RJ e Comunidades Terapeuticas do Rio de Janeiro com contratacao empresa juridica para fornecer Servicos de Capacitacao Pedagogica, contratacao empresa juridica para fornecer Servicos para a realizacao dos eventos, contratacao de Coordenador de Projetos e Analista Administrativo, visando pr | RIO DE JANEIRO (UF) | 16/12/2025 | R$ 475.985,00 |
| 983213 | CENTRO DE TRANSFORMACAO MANASSES | Aquisicao de equipamentos de informatica, custeio com pagamento de profissionais e consultoria para proporcionar o fortalecimento institucional do Centro de Transformacao Manasses e a capacitacao de profissionais, acolhidos e membros da comunidade local em boas praticas de acolhimento, cuidado e reinsercao social de pessoas com transtornos decorrentes do uso de substancias psicoativas, contribuindo para a qualificaca | RIO DE JANEIRO (UF) | 18/12/2025 | R$ 400.000,00 |
| 977454 | INSTITUTO VIDA RENOVADA | Custeio com o aluguel de maquinario de panificacao, contratacao de pessoal e insumos para a execucao de oficinas de capacitacao em Alimentos solidarios. | RIO DE JANEIRO (UF) | 05/12/2025 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/02/2026 | 550009000012026OB001114 | Pagamento | INSTITUTO VIDA RENOVADA | RJ/SAO JOAO DE MERITI | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 24/02/2026 | 550009000012026OB001118 | Pagamento | CENTRO DE TRANSFORMACAO MANASSES | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 24/02/2026 | 550009000012026OB001116 | Pagamento | CENTRO DE TRANSFORMACAO MANASSES | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 23/02/2026 | 550009000012026NS002630 | Liquidação | CENTRO DE TRANSFORMACAO MANASSES | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/02/2026 | 550009000012026NS002634 | Liquidação | CENTRO DE TRANSFORMACAO MANASSES | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/02/2026 | 550009000012026NS002627 | Liquidação | INSTITUTO VIDA RENOVADA | RJ/SAO JOAO DE MERITI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2026 | 550009000012026OB001005 | Pagamento | ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I | RJ/ITAGUAI | R$ 0,00 | R$ 475.985,00 |
| 13/02/2026 | 550009000012026NS002398 | Liquidação | ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I | RJ/ITAGUAI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/10/2025 | 550009000012025NE000526 | Empenho | ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I | RJ/ITAGUAI | R$ 475.985,00 | R$ 0,00 |
| 24/10/2025 | 550009000012025NE000519 | Empenho | CENTRO DE TRANSFORMACAO MANASSES | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
| 24/10/2025 | 550009000012025NE000517 | Empenho | CENTRO DE TRANSFORMACAO MANASSES | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 07/08/2025 | 550009000012025NE000410 | Empenho | INSTITUTO VIDA RENOVADA | RJ/SAO JOAO DE MERITI | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |