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Emenda 0003 / 2025
202544160003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCELO CRIVELLA (REPUBLICANOS / RJ) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.000.000,00 | R$ 2.999.413,00 | R$ 105.346,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.399.442/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO | Fundo | RJ | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.399.442/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | NOVA FRIBURGO | 1 | R$ 499.857,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 105.346,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 | 257001000012026OB008239 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO | RJ/NOVA FRIBURGO | R$ 0,00 | R$ 499.857,00 |
| 13/02/2026 | 257001000012026NS017435 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO | RJ/NOVA FRIBURGO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/12/2025 | 257001000012025NE522398 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO | RJ/NOVA FRIBURGO | R$ 499.857,00 | R$ 0,00 |
| 29/12/2025 | 250110000012025OB004923 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 105.346,00 |
| 19/12/2025 | 250110000012025NS013790 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 03/12/2025 | 250110000012025NE000742 | Empenho | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 105.346,00 | R$ 0,00 |
| 13/11/2025 | 250107000012025NE000074 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO | RJ/NOVA FRIBURGO | R$ 2.394.210,00 | R$ 0,00 |