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Emenda 0005 / 2025
202544130005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ GASTAO (PSD / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 3.000.000,00
Liquidado
R$ 3.000.000,00
Pago
R$ 3.000.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Indústria
Programa: NEOINDUSTRIALIZACAO, AMBIENTE DE NEGOCIOS E PARTICIPACAO ECONOMICA INTERNACIONAL
Ação: FISCALIZACAO EM METROLOGIA E QUALIDADE
Órgão(s): 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 214J - Fiscalização em Metrologia e Qualidade | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 32 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 53.322.646/0001-51 | INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARA - IPEM/CE | Autarquia Estadual ou do Distrito Federal | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 3.000.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977313 | INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARA - IPEM/CE | Apoiar o Fortalecimento e Estruturacao Institucional do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceara IPEM/CE. | CEARÁ (UF) | 22/08/2025 | R$ 3.000.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/09/2025 | 183023182052025OB002404 | Pagamento | INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARA - IPEM/ | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 3.000.000,00 |
| 10/09/2025 | 183023182052025NS006197 | Liquidação | INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARA - IPEM/ | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/07/2025 | 183023182052025NE000550 | Empenho | INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARA - IPEM/ | CE/FORTALEZA | R$ 3.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 28/07/2025 | 183023182052025NE000443 | Empenho | INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARA - IPEM/ | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |