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Emenda 0004 / 2025

202544130004 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: LUIZ GASTAO (PSD / CE) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 5.000.000,00
Liquidado
R$ 4.950.000,00
Pago
R$ 4.950.000,00
% Executado
99%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0023 - No Estado do Ceará0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 5.000.000,00R$ 5.000.000,00R$ 4.950.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
12.459.616/0001-04MUNICIPIO DE OCARAMunicípioCEOCARA1R$ 1.980.000,00
07.442.981/0001-76MUNICIPIO DE JAGUARIBARAMunicípioCEJAGUARIBARA1R$ 1.980.000,00
07.849.532/0001-47MUNICIPIO DE TAUAMunicípioCETAUÁ1R$ 990.000,00

Documentos de despesa (13) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
30/12/2025370003000012025NE000437EmpenhoBASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.DF/BRASILIAR$ 50.000,00R$ 0,00
05/12/2025170860000012025OB009600PagamentoMUNICIPIO DE JAGUARIBARACE/JAGUARIBARAR$ 0,00R$ 495.000,00
04/12/2025170860000012025NS031284LiquidaçãoMUNICIPIO DE JAGUARIBARACE/JAGUARIBARAR$ 0,00R$ 0,00
04/12/2025170860000012025OB008940PagamentoMUNICIPIO DE JAGUARIBARACE/JAGUARIBARAR$ 0,00R$ 1.485.000,00
02/12/2025170860000012025NS027859LiquidaçãoMUNICIPIO DE JAGUARIBARACE/JAGUARIBARAR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE008606EmpenhoMUNICIPIO DE JAGUARIBARACE/JAGUARIBARAR$ 495.000,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE008389EmpenhoMUNICIPIO DE JAGUARIBARACE/JAGUARIBARAR$ 1.485.000,00R$ 0,00
22/10/2025170860000012025OB007067PagamentoMUNICIPIO DE OCARACE/OCARAR$ 0,00R$ 1.980.000,00
20/10/2025170860000012025NS021467LiquidaçãoMUNICIPIO DE OCARACE/OCARAR$ 0,00R$ 0,00
17/10/2025170860000012025NE006532EmpenhoMUNICIPIO DE OCARACE/OCARAR$ 1.980.000,00R$ 0,00
09/09/2025170860000012025OB002450PagamentoMUNICIPIO DE TAUACE/TAUAR$ 0,00R$ 990.000,00
08/09/2025170860000012025NS011022LiquidaçãoMUNICIPIO DE TAUACE/TAUAR$ 0,00R$ 0,00
02/09/2025170860000012025NE001060EmpenhoMUNICIPIO DE TAUACE/TAUAR$ 990.000,00R$ 0,00