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Emenda 0004 / 2025

202544110004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUCIANO VIEIRA (REPUBLICANOS / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.958.839,00
Empenhado
R$ 1.958.585,00
Liquidado
R$ 323.093,00
Pago
R$ 323.093,00
% Executado
17%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): PARATY - RJ

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARATY - RJ"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
3326 - No Município de Paraty - RJ8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 1.958.839,00R$ 1.958.585,00R$ 323.093,00

Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE_EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
12.640.342/0001-55FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRJ—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
12.640.342/0001-55FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRJ—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
12.640.342/0001-55FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRJ—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
12.640.342/0001-55FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRJ—

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
12.640.342/0001-55FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRJPARATY2R$ 741.033,00

Documentos de despesa (11) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
13/02/2026257001000012026OB007903PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/PARATIR$ 0,00R$ 314.200,00
12/02/2026257001000012026NS016826LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/PARATIR$ 0,00R$ 0,00
09/02/2026257001000012026OB004997PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/PARATIR$ 0,00R$ 103.740,00
06/02/2026257001000012026NS010963LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/PARATIR$ 0,00R$ 0,00
31/12/2025250110000012025NE000928EmpenhoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 28.537,00R$ 0,00
31/12/2025250107000012025NE000240EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/PARATIR$ 1.189.015,00R$ 0,00
30/12/2025257001000012025NS187712LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/PARATIR$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025257001000012025NE522863EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/PARATIR$ 314.200,00R$ 0,00
30/12/2025257001000012025OB079045PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/PARATIR$ 0,00R$ 323.093,00
26/12/2025257001000012025NE520075EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/PARATIR$ 103.740,00R$ 0,00
22/12/2025257001000012025NE515293EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/PARATIR$ 323.093,00R$ 0,00