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Emenda 0016 / 2025
202544080016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LEO PRATES (PDT / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 999.996,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: GESTAO, TRABALHO, EDUCACAO E TRANSFORMACAO DIGITAL NA SAUDE
Ação: IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21CF - Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.000.000,00 | R$ 999.996,00 | R$ 0,00 |
| 0029 - No Estado da Bahia | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/12/2025 | 257001000012025NE000743 | Empenho | ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA | BA/UBAIRA | R$ 999.996,00 | R$ 0,00 |