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Emenda 0001 / 2025
202544060001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RAFAEL BENTO (EX-PARLAMENTAR LEBRAO, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) (UNIÃO / RO) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0011 - No Estado de Rondônia | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 8.046.164,00 | R$ 8.046.164,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 5 beneficiários · total R$ 8.046.164,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 09.536.254/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO GUAPORE | Fundo | RO | R$ 4.000.000,00 |
| 23.085.655/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILNDIA D'OESTE - RO. | Fundo | RO | R$ 2.690.000,00 |
| 19.275.776/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RO | R$ 956.164,00 |
| 11.465.675/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS | Fundo | RO | R$ 200.000,00 |
| 13.877.281/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIRPOLIS | Fundo | RO | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.536.254/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO GUAPORE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ | 1 | R$ 4.000.000,00 |
| 23.085.655/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILNDIA D'OESTE - RO. | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE | 1 | R$ 2.690.000,00 |
| 19.275.776/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | COLORADO DO OESTE | 1 | R$ 956.164,00 |
| 13.877.281/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIRPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | TEIXEIRÓPOLIS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.465.675/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | SERINGUEIRAS | 1 | R$ 200.000,00 |